ATA DE REGISTRO DE PREÇO

O OBJETO desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS para Registro de Preços para aquisição eventual de medicamentos de "A - Z", tendo por base o PF- preço de fábrica (PMC 18%), da tabela oficial de medicamentos divulgada pela câmara de regulação do mercado de medicamentos (CMED) constante no site da anvisa (https://www.gov.br/anvisa/ptbr/ assuntos/medicamentos/cmed/precos), para distribuição gratuita à pacientes, de acordo com prescrição médica, conforme especificações contidas no ANEXO III — Termo de Referência visando o atendimento eventual de medicamentos para: Atendimento do Serviço de Assistência Social da Saúde; urgência/emergência; e possíveis demandas judiciais, em conformidade com as especificações previstas nos anexos e propostas apresentada na licitação PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026, para REGISTRO DE PREÇOS N°. 007/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N°. 017/2026, que integram este instrumento