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Alvinlândia, quinta-feira, 02 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Endereço
| ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
|---|
| Câmara Municipal de Alvinlândia |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| De segunda-feira à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 |
| TELEFONE |
|
(14) 3473-1102 |
|
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br |
Descrição
| DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
|---|---|
| Não permite votação online | 26/04/2023 | 09:00:00 |
| STATUS | |
| Finalizado | |
| ASSUNTO | |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. |
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| DESCRIÇÃO | |
Pauta: Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, na qual serão colhidas sugestões e propostas “por escrito” sobre as obras e serviços públicos que em caráter de prioridade deverão ser iniciados, executados e implantados a partir de 2024 e, que sob essa condição deverão ser previstos nos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e lei Orçamentária Anual - LOA/2024. |
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Arquivos
| DOCUMENTOS |
|---|
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Ata de Audiência Pública LDO 2024 |
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
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Portal atualizado em: 02/05/2024 11:01:09
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