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A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
Está sendo disponibilizado a Audiência Pública Online, você poderá opinar nos mais variados temas propostos pela administração, não precisando necessariamente estar presente em uma audiência pública presencial.
Você sempre quis opinar nas ações que seu município implementa mas nunca teve tempo para participar da audiência pública presencial?
Através do Audiência Pública Online todo o conteúdo postado por você será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência.
Seja um cidadão pró-ativo e participe 😀
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| Audiência Pública LOA - Lei Orçamentária Anual 2024 | Em progresso | Não permite votação online | 27/09/2023 | 15:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública referente acompanhamento das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2023 | Em progresso | Não permite votação online | 22/09/2023 | 15:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2023 | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2023 | 09:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública referente acompanhamento das Metas Fiscais do 1.º Quadrimestre de 2023 | Finalizado | Não permite votação online | 29/05/2023 | 15:00:00 | Detalhes |
| Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2024, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 1... | Finalizado | Não permite votação online | 26/04/2023 | 09:00:00 | Detalhes |
| Ata de Audiência Pública referente acompanhamento das Metas Fiscais do 3.º Quadrimestre de 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2023 | 15:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 31/01/2023 | 13:00:00 | Detalhes |
| Ata de Audiência Pública referente acompanhamento das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2022 | Finalizado | 28/09/2022 | 28/09/2022 | 15:00:00 | Detalhes |
| Ata de Audiência Pública elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2.023 | Finalizado | 23/09/2022 | 23/09/2022 | 15:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 16/09/2022 | 17:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública do Fundo Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2022 | Finalizado | Não permite votação online | 30/05/2022 | 14:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública Metas Fiscais do 1.º Quadrimestre de 2.022 | Finalizado | Não permite votação online | 26/05/2022 | 15:00:00 | Detalhes |
| Projeto de Lei n.041/2022, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2023, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade... | Finalizado | Não permite votação online | 25/04/2022 | 19:00:00 | Detalhes |
| Ata de Audiência Pública referente acompanhamento das Metas Fiscais do 2.º Quadrimestre de 2021 | Finalizado | 29/09/2021 | 29/09/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| Ata de Audiência Pública elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA 2.022 | Finalizado | 20/09/2021 | 20/09/2021 | 19:00:00 | Detalhes |
| Audiência Pública para elaboração do PPA - Plano Plurianual para os exercícios de 2022 a 2025. | Finalizado | Não permite votação online | 25/08/2021 | 19:00:00 | Detalhes |
| Ata de Audiência Pública referente acompanhamento das Metas Fiscais do 1.º Quadrimestre de 2021 | Finalizado | 24/05/2021 | 24/05/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| Projeto de Lei n.046/2021, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2022, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade... | Finalizado | 23/04/2021 | 23/04/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| Acompanhamento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2020 | Finalizado | 26/02/2021 | 26/02/2021 | 18:30:00 | Detalhes |
| Acompanhamento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2020 | Finalizado | 29/09/2020 | 29/09/2020 | 18:30:00 | Detalhes |
| Audiência Pública LOA - Lei orçamentária anual 2021 | Finalizado | 25/09/2020 | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
| Acompanhamento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2020 | Finalizado | 28/05/2020 | 28/05/2020 | 18:00:00 | Detalhes |
| Projeto de Lei n.01669/2020, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilida... | Finalizado | 30/04/2020 | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
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