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Alvinlândia, quinta-feira, 18 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Endereço
| ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
|---|
| Câmara Municipal de Alvinlândia |
| HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
| De segunda-feira à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 |
| TELEFONE |
|
(14) 3473-1102 |
|
secretaria@cmalvinlandia.sp.gov.br |
Descrição
| DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
|---|---|
| 30/04/2020 | Não ocorrerá presencialmente |
| STATUS | |
| Finalizado | |
| ASSUNTO | |
Projeto de Lei n.01669/2020, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. |
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| DESCRIÇÃO | |
Projeto de Lei n.01669/2020, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração do orçamento-programa para o exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição Federal; da Lei artigo 231 Lei Fiscal e artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. |
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Arquivos
| DOCUMENTOS |
|---|
|
Projeto de Lei |
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Portal atualizado em: 17/04/2024 16:01:58
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