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Alvinlândia, quarta-feira, 01 de maio de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/04/2024 |
| Número | ||
| 3250 | ||
| Legislatura | ||
| 3250-2024 | ||
| Ementa | ||
Formaliza a adesão do Município de Alvinlândia/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
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Arquivos
| Número: 3250 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3250/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3250/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 26/04/2024
Portal atualizado em: 30/04/2024 16:28:30
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