O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Alvinlândia, quinta-feira, 18 de abril de 2024
(14) 3473-8700
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3486/2024 | NOMEAR, o Sr. APARECIDO DONIZETTI LOPES, Funcionário Público Municipal no cargo de Encarregado do Setor Pessoal, portador do RG. n° 22.933.211-0 e CPF. 170.667.988-21, como PREPOSTO das Ações Trabalhistas contra o Município de Alvinlândia | 18/04/2024 | Detalhes |
| 3252/2024 | Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$557.383,57 distribuídos as seguintes dotações | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1921/2024 | Dá denominação ao Velório do Município de Alvinlândia/SP, oficialmente de "JOSÉ EDUARDO ULTRAMAR!." | 03/04/2024 | Detalhes |
| 1920/2024 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". | 03/04/2024 | Detalhes |
| 3488/2024 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Municipais para o Exercício de 2024. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3251/2024 | "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, a que se refere a Seção V, Capítulo X. da Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências". | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3250/2024 | Formaliza a adesão do Município de Alvinlândia/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3249/2024 | NOMEAR, de 03/ 04/ 2024 à 31/12/2024, a Sra. FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG. n.° 29.902.976-1-SSP/SP e CPF n.° 287.389.158-04, Professor de Educação Básica I, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/04/2024 | Detalhes |
| 3487/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados | 01/04/2024 | Detalhes |
| 3248/2024 | EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01/04/2024 o Sr. LUIS CARLOS BARROS SOARES, portador do RG.n.° 8.412.261-4-SSP/SP e CPF n.° 030.910.688-54, do Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 01/04/2024 | Detalhes |
| 3247/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISNO PERIODO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 25/03/2024 | Detalhes |
| 3484/2024 | Nomeia os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Alvinlândia, para o biênio 01/2024 a 01/2026, de acordo com a Lei nº21.458/14. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 3246/2024 | Declara o fim de todo e qualquer tipo de banco de hora a partir de 01/04/2024, e dá providências correlatas. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 3245/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 19/03/2024 | Detalhes |
| 1919/2024 | REVOGA A LEI N° 1555 DE 25 DE AGOSTO DE 2.017, QUE REGULA A DEDUÇÃO DE MATERIAIS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 1918/2024 | Concede reposição de perdas inflacionárias nas remunerações dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos estatutários, Servidores ocupantes dos cargos de provimento em Comissão, Conselheiros Tutelares, e de outras providências. | 19/03/2024 | Detalhes |
| 144/2024 | Dispõe revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia e altera os anexos III, VI e V da Lei 128/2022 | 19/03/2024 | Detalhes |
| 143/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR 141/2024 DE 06/02/2024 | 19/03/2024 | Detalhes |
| 3485/2024 | CONCEDER de 19/03/2024 à 19/03/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (Dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. VANESSA GOMES | 18/03/2024 | Detalhes |
| 3243/2024 | Declara a situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial domunicípio de Alvinlândia-SP, atingido pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme 1N/MDR 36/2020, e dáprovidências correlatas. | 14/03/2024 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/04/2024
Portal atualizado em: 17/04/2024 16:01:58
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
