| 3583/2025 |
Portarias |
Conceder a pedido LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de 01/09/2025 ã 01/09/2027, ao funcionário Público Municipal Sr. PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, no cargo de Operador de Máquinas, no Setor de Manutenção de Vias Urbanas |
26/08/2025 |
Detalhes |
| 3370/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre CONTENÇÃO DE DESPESAS a vedação de realização de horas extras e da aquisição de pecúnia de 10 (dez) dias de licença-prêmio / abono pecuniário, no âmbito da administração pública de Alvinlândia/SP |
25/08/2025 |
Detalhes |
| 3369/2025 |
Decretos Municipais |
Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo n.° 01/2025, para o provimento das Funções de: Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Operador de Máquinas, realizado nesta cidade, na data de 10 de Agosto de 2025 (Prova Escrita e Prática), de acordo com o Edital de Processo Seleti... |
25/08/2025 |
Detalhes |
| 1982/2025 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei n°1.736/2021 para incluir o inciso VII no Artigo 22, referente a serviços inerentes à área administrativa, define o percentual de gratificação correspondente e altera o Anexo I. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 1981/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Alvinlândia, e dá outras Providencias. |
19/08/2025 |
Detalhes |
| 1980/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
05/08/2025 |
Detalhes |
| 3582/2025 |
Portarias |
Cria a Comissão Municipal para Avaliação e Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados e de Monitor Estagiário do Município de Alvinlândia, para o Exercício de 2025. |
04/08/2025 |
Detalhes |
| 3581/2025 |
Portarias |
Institui a Comissão Municipal de Licitação, para o Exercício de 2025. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 3580/2025 |
Portarias |
CONCEDER de 01/08/2025 à 01/08/2027, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário Público Municipal Sr. Fábio Roberto Pagamisse, portador da CTPS n.° 026710 - série 00129, RG. n.° 23.630.080-5-SSP/ SP e CPF n.° 148.548.638-62 |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 3366/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3365/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3364/2025 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3363/2025 |
Decretos Municipais |
Artigo 1º— Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$321.440,00 distribuídos as seguintes dotações |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1979/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1978/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1977/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E AUTORIZA A ABERT... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 1976/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 153/2025 |
Leis Complementares |
"Altera o art. 10 da Lei Complementar nº152, de 17 de junho de 2025, que extingue secretarias municipais previstas nas Leis Complementares nº135/2023 e nº72/2011, mantém as diretorias nelas instituídas, cria a Secretaria Municipal da Mulher e das Minorias, a Secretaria Municipal de Governo e o... |
23/07/2025 |
Detalhes |
| 3362/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2025 |
Detalhes |
| 3579/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação da servidora para atuar no Projeto de Incentivo à Produção Agrícola, e dá outras providências. |
05/07/2025 |
Detalhes |
