.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
3521/2024 Portarias INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PREFEITURA DE ALVINLÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS 14/11/2024
3520/2024 Portarias DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/11/2024
3292/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 14/11/2024
3519/2024 Portarias Nomeia servidor como responsável pelo "Controle Interno" 01/11/2024
3518/2024 Portarias Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 30/10/2024
3289/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 24/10/2024
3288/2024 Decretos Municipais Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alvinlândia/SP.  24/10/2024
3287/2024 Decretos Municipais "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 21/10/2024
3286/2024 Decretos Municipais EXONERAR a partir de 14/10/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 2.888/2021, que nomeou o Sr. DEVAIR RODRIGUES FIRMINO 16/10/2024
3285/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 16/10/2024
1938/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES,  INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A... 16/10/2024
1937/2024 Leis Ordinárias DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES,  INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLUR1ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A... 16/10/2024
3284/2024 Decretos Municipais "INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 07/10/2024
3517/2024 Portarias Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Alvinlândia, para o biênio de 10/2024 a 10/2026, de acordo com a lei n° 3.517/2024. 02/10/2024
3283/2024 Decretos Municipais Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/10/2024
3516/2024 Portarias Instaura Sindicância para apurar fato sobre colisão do veículo Fiat modelo ARGO, placas EZX3635, ano 2019, da frota municipal, pertencente à Diretoria de Saúde de Alvinlândia, conduzido por servidor municipal, com veículo I/HYUNDAI 130.2.0, placas FFF5F75, na cidade de Alvinlândia, e dá outras... 30/09/2024
3515/2024 Portarias Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 30/09/2024
1936/2024 Leis Ordinárias DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS E LANCHÓDROMO, ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIO DE LANCHES E ALIMENTOS, OFICIALMENTE DE “EDSON RAYMUNDO” 23/09/2024
1935/2024 Leis Ordinárias "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências!'  23/09/2024
3282/2024 Decretos Municipais "DISPONIBILIZA A INTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL." 20/09/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Alvinlândia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.