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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3521/2024 | Portarias | INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI N° 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA PREFEITURA DE ALVINLÃNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS | 14/11/2024 | Detalhes |
3520/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA, EM CUMPRIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | Detalhes |
3292/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
3519/2024 | Portarias | Nomeia servidor como responsável pelo "Controle Interno" | 01/11/2024 | Detalhes |
3518/2024 | Portarias | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 30/10/2024 | Detalhes |
3289/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 24/10/2024 | Detalhes |
3288/2024 | Decretos Municipais | Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Alvinlândia/SP. | 24/10/2024 | Detalhes |
3287/2024 | Decretos Municipais | "DECLARA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" | 21/10/2024 | Detalhes |
3286/2024 | Decretos Municipais | EXONERAR a partir de 14/10/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 2.888/2021, que nomeou o Sr. DEVAIR RODRIGUES FIRMINO | 16/10/2024 | Detalhes |
3285/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 16/10/2024 | Detalhes |
1938/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A... | 16/10/2024 | Detalhes |
1937/2024 | Leis Ordinárias | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLUR1ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A... | 16/10/2024 | Detalhes |
3284/2024 | Decretos Municipais | "INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/10/2024 | Detalhes |
3517/2024 | Portarias | Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Alvinlândia, para o biênio de 10/2024 a 10/2026, de acordo com a lei n° 3.517/2024. | 02/10/2024 | Detalhes |
3283/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 01/10/2024 | Detalhes |
3516/2024 | Portarias | Instaura Sindicância para apurar fato sobre colisão do veículo Fiat modelo ARGO, placas EZX3635, ano 2019, da frota municipal, pertencente à Diretoria de Saúde de Alvinlândia, conduzido por servidor municipal, com veículo I/HYUNDAI 130.2.0, placas FFF5F75, na cidade de Alvinlândia, e dá outras... | 30/09/2024 | Detalhes |
3515/2024 | Portarias | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 30/09/2024 | Detalhes |
1936/2024 | Leis Ordinárias | DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EVENTOS E LANCHÓDROMO, ÁREA DESTINADA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COMÉRCIO DE LANCHES E ALIMENTOS, OFICIALMENTE DE “EDSON RAYMUNDO” | 23/09/2024 | Detalhes |
1935/2024 | Leis Ordinárias | "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura — FMSAI e dá outras providências!' | 23/09/2024 | Detalhes |
3282/2024 | Decretos Municipais | "DISPONIBILIZA A INTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL." | 20/09/2024 | Detalhes |
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