| 3506/2024 |
Portarias |
Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos pertencentes a Diretoria Municipal da Educação, abaixo relacionados |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 1932/2024 |
Leis Ordinárias |
“Da denominação oficial do prolongamento da rua José Guaracy Guarido no município de Alvinlândia”. |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 1931/2024 |
Leis Ordinárias |
“Da denominação Oficial do Prolongamento da Rua Henrique Natalino no Município de Alvinlândia”. |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 1930/2024 |
Leis Ordinárias |
Dá denominação Oficial do Prolongamento da Rua Ângelo Teruel, no Município de Alvinlândia. |
20/08/2024 |
Detalhes |
| 3280/2024 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 05/08/2024 a 31/12/2024, a Sr.ª JOCIMARA LUZIA ULTRAMARI, portadora do RG. n.°18.166.995-X-SSP/SP e CPF n.°223.297.478-29, Auxiliar deServiços Gerais, para ocupar o Cargo em Comissionado de DIRETOR MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LOGISTICA |
15/08/2024 |
Detalhes |
| 3279/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
15/08/2024 |
Detalhes |
| 3278/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
15/08/2024 |
Detalhes |
| 1929/2024 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos nas Unidades Municipais de Saúde e/ou de Referência Regional e Estadual ao Município de Alvinlândia/SP e dá outras providências." |
14/08/2024 |
Detalhes |
| 1928/2024 |
Leis Ordinárias |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABER... |
14/08/2024 |
Detalhes |
| 1927/2024 |
Leis Ordinárias |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIAPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A A... |
14/08/2024 |
Detalhes |
| 3276/2024 |
Decretos Municipais |
"DECRETA FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" |
01/08/2024 |
Detalhes |
| 3511/2024 |
Portarias |
CONCEDER de 02/08/2024 à 02/08/2026, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária Pública Municipal Sra. Maria Thaysa dos Santos Oliveira |
31/07/2024 |
Detalhes |
| 3275/2024 |
Decretos Municipais |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências da EMEF José Bonifácio do Couto da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024. |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 3274/2024 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre condutas vedadas a agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alvinlândia, para as eleições municipaisdo ano de 2024. |
30/07/2024 |
Detalhes |
| 3273/2024 |
Decretos Municipais |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 3510/2024 |
Portarias |
INSTITUIR, a partir de 26/07/2024 a COMISSÃO MUNICIPAL DE LEILÕES, com investidura até 31/12/2024, a qual será composta pelos seguintes elementos |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3509/2024 |
Portarias |
Conceder, AFASTAMENTO a partir de 06 de Julho de 2.024, até 06 de Outubro de 2.024, das funções que exercem, para a realização da Campanha Eleitoral, os seguintes servidores públicos municipais |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3272/2024 |
Decretos Municipais |
NOMEAR, de 05/07/2024 à 31/12/2024, o Sr.° PAULO CESAR ESPIN DE SOUZA, portador do RG. n.° 33.075.395-2-SSP/SP e CPF n.° 290.335.038-83, Operador de Máquinas, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3271/2024 |
Decretos Municipais |
EXONERAR a partir de 05/07/2024 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.181/2023, que nomeou o Sr. IVOMAR ZIIVETTI, portador do RG. n.° 17.524.110-SSP/SP e CPF n.° 190.876.798-74, para o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 3270/2024 |
Decretos Municipais |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS |
28/06/2024 |
Detalhes |
