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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3201/2023 | DECLARA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3421/2023 | CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovado em Concurso Publico, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) c 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, ... | 21/08/2023 | Detalhes |
| 3420/2023 | CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo, conforme item 2.2 do Edital, segue... | 15/08/2023 | Detalhes |
| 138/2023 | ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/08/2023 | Detalhes |
| 137/2023 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS | 15/08/2023 | Detalhes |
| 3419/2023 | NOMEAR, a partir de 10/08/2023, mediante aprovado em Concurso Publico, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Pratica), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- | 04/08/2023 | Detalhes |
| 3193/2023 | Declara ponto facultativo e feriado nas repartições públicas municipais referente ao aniversário do município | 01/08/2023 | Detalhes |
| 3422/2023 | NOMEAR, a partir de 04/09/2023, mediante aprovação em Concurso Publico, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prética), em regime celetista, os candidatos relacionados em seus respectivos cargos:- | 28/07/2023 | Detalhes |
| 3191/2023 | Fica HOMOLOGADO, a Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado n." 003/2023, para o provimento da Função de: Agente Comunitário de Saúde, realizado nesta cidade, na data de 06 de Julho de 2023, em fase única, de acordo com o Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado n.º 00... | 21/07/2023 | Detalhes |
| 3190/2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Alvinlândia em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023. | 21/07/2023 | Detalhes |
| 3418/2023 | Designar a partir de 03/07/2023 a Servidora Publica Municipal Srtª NATALI MIRANDA DA SILVA, funcionária publica do município no cargo de Escriturário I, portadora do RG. n.º 45.306.428-0-SSP/SP e CPF n.º 442.472.758-01, para desenvolver as seguintes funções abaixo descritas:- | 10/07/2023 | Detalhes |
| 3417/2023 | Designar a partir de 03/07/2023 o Servidor Publico Municipal Sr. ANDREY RAFAEL SANCHON, funcionário publico do município no cargo de Escriturário I, portador do RG. n.° 48.938.165-0-SSP/SP e CPF n.° 430.524.428-48, para desenvolver as seguintes funções abaixo descritas:- | 10/07/2023 | Detalhes |
| 3416/2023 | Designar a partir de 03/07/2023 o Servidor Publico Municipal Sr. SILVIO AMORIN DA SILVA, funcionário público do município no cargo de Serviços Gerais, portador do RG. n.º32.982.343-7-SSP/SP e CPF n.° 224.267.338-61, para desenvolver as seguintes funções abaixo descritas | 10/07/2023 | Detalhes |
| 3415/2023 | CONVOCAR, a partir desta data, mediante aprovação em Concurso Público, realizado em 07/05/2023 (Prova Objetiva) e 28/05/2023 (Prova Prática), em regime celetista, para tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, e apresentar a documentação exigida para o cargo. | 10/07/2023 | Detalhes |
| 3413/2023 | Portaria 3413 A - Instaura Sindicância Administrativa para apurar denúncia realizada pelo Sr. Rafael Ananias Iwai Pedroso, a respeito de supostas irregularidadesno veiculo Voyage ELT 4530, e dá outras providências. | 07/07/2023 | Detalhes |
| 3187/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 05/07/2023 | Detalhes |
| 3186/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 05/07/2023 | Detalhes |
| 3185/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1881/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBIETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 05/07/2023 | Detalhes |
| 1880/2023 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E AUTORIZA A ABERT... | 05/07/2023 | Detalhes |
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