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Alvinlândia, sábado, 27 de julho de 2024 Telefone (14) 3473-8700 /

Atendimento Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

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Sext
26/07
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6.0
Domi
28/07
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Índice UV
6.0
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29/07
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6.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3270/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS 28/06/2024
3505/2024 Designar a servidora pública FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG n.º 29.902.976-1, responsável pelo Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Alvinlândia 27/06/2024
3264/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 05/06/2024
3263/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/06/2024
3262/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências 04/06/2024
1926/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. 04/06/2024
1925/2024 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... 04/06/2024
1924/2024 "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES,  INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ... 04/06/2024
3502/2024 Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 03/2024, de 01/03/2024, e dá outras providências 03/06/2024
3501/2024 Nomear a partir 03/06/2024 até 31/12/2024 a servidora pública municipal Srta. NATALI MIRANDA DA SILVA 03/06/2024
3500/2024 Revogar, a Portaria n2 3478/2024, em 03/06/2024, a pedido do Servidor Municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas 03/06/2024
3499/2024 Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: 03/06/2024
3498/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 03/06/2024
3497/2024 Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. 27/05/2024
3495/2024 Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências 24/05/2024
3496/2024 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. 23/05/2024
3261/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência 23/05/2024
3260/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 23/05/2024
3494/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024
3493/2024 Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. 09/05/2024

UNIDADES FISCAIS

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Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 26/07/2024

Portal atualizado em: 26/07/2024 16:07:22

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