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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 1997/2025 | Leis Complementares | "Institui o programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo através de bonificação no vale alimentação dos servidores públicos municipais de Alvinlândia e dá outras providências." | 19/12/2025 | Detalhes |
| 1996/2025 | Leis Complementares | "Institui, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alvinlândia, programa de incentivo à assiduidade e combate ao absenteísmo, mediante concessão de bonificação excepcional correspondente à dobra do vale alimentação do mês de dezembro, aos Servidores Públicos, e dá outras providências." | 19/12/2025 | Detalhes |
| 1995/2025 | Leis Complementares | "Altera a Lei Municipal n 918, de 07 de dezembro de 1999, que autoriza a concessão de Cesta Básica às pessoas idosas e carentes do Município de Alvinlândia, e dá outras providências." | 19/12/2025 | Detalhes |
| 156/2025 | Leis Complementares | "Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 066/2011, com redação dada pela Lei Complementar nº 140/2023, para redefinir a denominação e os requisitos das funções de direção escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providencias." | 19/12/2025 | Detalhes |
| 3610/2025 | Portarias | Dispõe sobre normas de utilização do Transporte Escolar/Universitário no âmbito do Município de Alvinlândia/SP e dá outras providências. | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3609/2025 | Portarias | Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. HELLEN CRISTINA SANCHON | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3608/2025 | Portarias | Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026, final do Ano Letivo de 2026 o Contrato firmado com a Sra. ELIETE PATRICIA BISCHEL | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3607/2025 | Portarias | Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. ERIKA EVAINE CARDOSO GOMES TERUEL | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3606/2025 | Portarias | Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. RENATA CECILIA DE OLIVEIRA LIMA | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3605/2025 | Portarias | Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do Ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. CACILDA RUSSO | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3604/2025 | Portarias | Fica PRORROGADO em caráter de extrema necessidade e de excepcional interesse público, de 13/12/2025 até 11/12/2026 final do ano Letivo de 2026, o Contrato firmado com a Sra. APARECIDA LEITE DA SILVA PAGANINE | 10/12/2025 | Detalhes |
| 3397/2025 | Decretos Municipais | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1994/2025 | Leis Ordinárias | "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ALVINLÂNDIA (PMPIA) 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/12/2025 | Detalhes |
| 1993/2025 | Leis Ordinárias | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALVINIÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026". | 03/12/2025 | Detalhes |
| 3396/2025 | Decretos Municipais | Prorroga o Processo Seletivo n.° 08/2024, destinado à seleção e contratação temporária de Professor de Educação Básica I e II, e dá outras providências. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 155/2025 | Leis Complementares | "Altera o artigo 32 da Lei Complementar n2 68, de 29 de abril de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." Artigo 12- O artigo 32 da Lei Complementar n2 68 de 29 de a... | 18/11/2025 | Detalhes |
| 3393/2025 | Decretos Municipais | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS” | 17/11/2025 | Detalhes |
| 3392/2025 | Decretos Municipais | NOMEAR, de 17/11/2025 à 31/12/2028, o Sr. SIDNEY ESTRUBI, portador do RG. n.º 27.897.313-9-SSP/SP e CPF n.º261.754.938-00, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 17/11/2025 | Detalhes |
| 3602/2025 | Portarias | Designar a Sr.º. AUREA NUNES ALVES DE C FARIA Contadora, devidamente habilitada no C.R.C sob n.º 1SP205845/0-8 e 0 Sr.° REINALDO APARECIDO DA SILVA FILHO Engenheiro/ Arquiteto devidamente habilitado no CREA/SP sob n.° 50693690-000 para respectivamente, exercerem as funções de GESTOR RESPONSAVE... | 11/11/2025 | Detalhes |
| 3391/2025 | Decretos Municipais | EXONERAR a partir de 12/11/2025 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.° 3.307/2025, que nomeou o Sr. ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, portador do RG. n.°16.543.113-SSP/SP e CPF n.° 057.025.198-25, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 11/11/2025 | Detalhes |
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