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Alvinlândia, sábado, 27 de julho de 2024
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3270/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS | 28/06/2024 | Detalhes |
3505/2024 | Designar a servidora pública FRANCINE MARQUES CRIPA LOTERIO, portadora do RG n.º 29.902.976-1, responsável pelo Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Alvinlândia | 27/06/2024 | Detalhes |
3264/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 05/06/2024 | Detalhes |
3263/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/06/2024 | Detalhes |
3262/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 04/06/2024 | Detalhes |
1926/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. | 04/06/2024 | Detalhes |
1925/2024 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERT... | 04/06/2024 | Detalhes |
1924/2024 | "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA ... | 04/06/2024 | Detalhes |
3502/2024 | Prorroga o prazo da Sindicância Administrativa nº 03/2024, de 01/03/2024, e dá outras providências | 03/06/2024 | Detalhes |
3501/2024 | Nomear a partir 03/06/2024 até 31/12/2024 a servidora pública municipal Srta. NATALI MIRANDA DA SILVA | 03/06/2024 | Detalhes |
3500/2024 | Revogar, a Portaria n2 3478/2024, em 03/06/2024, a pedido do Servidor Municipal Sr. MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA, Chefe do Setor de Pessoas | 03/06/2024 | Detalhes |
3499/2024 | Conceder férias regulamentares em descanso, aos servidores públicos abaixo relacionados: | 03/06/2024 | Detalhes |
3498/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO | 03/06/2024 | Detalhes |
3497/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidor público para ser responsável por solicitar a realização de novos aportes por meio de sistema de acesso disponibilizado via internet. | 27/05/2024 | Detalhes |
3495/2024 | Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e da outras providências | 24/05/2024 | Detalhes |
3496/2024 | Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE do Município de Alvinlândia. | 23/05/2024 | Detalhes |
3261/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência | 23/05/2024 | Detalhes |
3260/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 23/05/2024 | Detalhes |
3494/2024 | Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. | 09/05/2024 | Detalhes |
3493/2024 | Estabelece a redução de jornada de trabalho de servidor. | 09/05/2024 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/07/2024 16:07:22