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Alvinlândia, sábado, 18 de maio de 2024
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Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3226/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 22/12/2023 | Detalhes |
| 3225/2023 | IPTU - Fica aprovado em todos os seus itens os critérios das tabelas elaboradas pela Comissão Municipal de Valores, instituída pela Portaria n.º 3.369/2022, de 23 de Novembro de 2.022, para efeito de lançamento do Imposto Predial, Territorial, Taxas de Serviços Urbanos, Taxa de P... | 22/12/2023 | Detalhes |
| 3225/2023 | Nº 3225-B - Regulamento a vacância do cargo público, em razão da aposentadoria por invalidez, conforme o disposto nos arts. 52, 120, 125, do Anexo VIII, da Lei Complementar nº 51/07 - Regimento dos Funcionários Públicos Civis do Município de Alvinlândia-SP, extraído do Lei Municipa... | 21/12/2023 | Detalhes |
| 3224/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/12/2023 | Detalhes |
| 3223/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 11/12/2023 | Detalhes |
| 3222/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTiÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISREFERENTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. | 06/12/2023 | Detalhes |
| 3221/2023 | Dispõe sobre a realização sobre o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério. | 04/12/2023 | Detalhes |
| 3220/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 28/11/2023 | Detalhes |
| 3219/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
| 3218/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 3217/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/11/2023 | Detalhes |
| 3216/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 08/11/2023 | Detalhes |
| 3215/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 3214/2023 | Cria, no Âmbito do Município de Alvinlândia, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de ProteçãoSocial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | 01/11/2023 | Detalhes |
| 3213/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 27/10/2023 | Detalhes |
| 3212/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 26/10/2023 | Detalhes |
| 3211/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 19/10/2023 | Detalhes |
| 3210/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 11/10/2023 | Detalhes |
| 3209/2023 | Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia. | 09/10/2023 | Detalhes |
| 3208/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 09/10/2023 | Detalhes |
| 3207/2023 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Alvinlândia e dá outras providências. | 09/10/2023 | Detalhes |
| 3206/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/10/2023 | Detalhes |
| 3205/2023 | NOMEAR, de 02/10/2023 a 31/12/2024, a Srº. LARISSA RUSSO DA SILVA, portadora do RG. n.°45.321.481-2-SSP/SP e CPF n.° 424.180.318-02, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIASOCIAL. | 02/10/2023 | Detalhes |
| 3204/2023 | EXONERAR a partir de 02/10/2023 TORNANDO-SE SEM EFEITO o Decreto n.º 3.177/2023, que nomeou a Srº. ANNA CLARA DIAS, portadora do RG. n.° 40.675.902-9-SSP/SP e CPF n.° 421.348.888-81, para ocupar o Cargo em Comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL. | 02/10/2023 | Detalhes |
| 3203/2023 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para as funções de Diretor das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Alvinlândia. | 28/09/2023 | Detalhes |
| 3202/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 11/09/2023 | Detalhes |
| 3201/2023 | DECLARA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS REFERENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3200/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 25/08/2023 | Detalhes |
| 3199/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/08/2023 | Detalhes |
| 3198/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 15/08/2023 | Detalhes |
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