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Alvinlândia, sábado, 27 de julho de 2024 (14) 3473-8700 /
Atendimento: De segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
Idioma
Português
English
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Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/02/2024 |
Número | ||
1905 | ||
Legislatura | ||
1905-2024 | ||
Ementa | ||
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURI ANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Arquivos
Número: 1905 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1905/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1905/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Portal atualizado em: 26/07/2024 16:07:22