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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/09/2024 |
Número | ||
1934 | ||
Legislatura | ||
1934-2024 | ||
Ementa | ||
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE VALORES DE PROGRAMA, OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS, INCLUSÃO DE AÇÕES, INDICADORES, METAS FISCAIS E PROJETO NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Arquivos
Número: 1934 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1934/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1934/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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